Processo 470799/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2014 15:52
Autuado em 21/05/2014 15:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2217/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2217/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/05/2017 Acórdão   2217/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual ALCEU CARLESSO
Gestor do ato AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Servidor LUIZ RENATO SANTANA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2015 15:37 do Protocolo 1001154/15
11/12/2014 16:53 do Protocolo 1134569/14
03/12/2014 11:11 AR do ofício ODL - 1625/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2014 Ofício de Diligência   1625/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2217/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10309/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 08:55 DP  
05/07/2017 16:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1362/2017 -
04/07/2017 10:13 SMPjTC Parecer nº 5906/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
03/07/2017 15:35 COFAP Informação nº 876/2017 -
30/06/2017 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1333/2017 -
22/05/2017 15:55 S2C Acórdão nº 2217/2017 -
22/05/2017 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2017 -
02/05/2017 11:02 GACAC  
03/10/2016 15:31 SMPjTC Parecer nº 13326/2016 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Parecer Ministerial pelo registro.
17/12/2015 16:41 COFAP Parecer nº 10126/2016 -
25/11/2015 14:43 DP  
25/11/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6191/2015 -
12/12/2014 08:29 DICAP Parecer nº 12324/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
21/11/2014 15:43 DP Ofício de Diligência nº 1625/2014 -
04/11/2014 18:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5028/2014 -
22/05/2014 12:56 DICAP Parecer nº 16388/2014 - Diligência. Aposentadoria. Necessidade de esclarecimentos. Ao Relator.
21/05/2014 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10309/2014 -

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